Coerência necessária para a promoção da igualdade étnico-racial nas escolas
Artigo de Bel Santos Mayer, publicado pela Revista Emília em 2019 destaca alguns princípios metodológicos que embasam o “como fazer” para uma prática de enfrentamento do racismo e promoção da igualdade étnico-racial. Veja o artigo completo abaixo ou no próprio site da Revista Emília.
Artigo de Bel Santos Mayer, publicado em 23 de fevereiro de 2019.
“Tão importante quanto o ensino dos conteúdos é o meu testemunho ético ao ensiná-los. É a decência com que o faço (…).
Tão importante quanto o ensino dos conteúdos é a minha coerência na classe. A coerência entre o que digo, o que escrevo e o que faço.”
Paulo Freire
Este artigo, escrito quando a Lei 10.639/2003 de Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana ainda não tinha completado uma década, foi apresentado como uma contribuição a sua efetivação, destacando alguns princípios metodológicos que embasam o “como fazer” para uma prática de enfrentamento do racismo e promoção da igualdade étnico-racial.
Entendemos por enfrentamento do racismo as ações que favorecem que as pessoas saiam da omissão, da negligência e do silêncio diante das discriminações e desigualdades raciais. São práticas que elucidam as discriminações presentes na realidade e o racismo institucional, desconstroem estereótipos e preconceitos, estimulam a mudança de atitude diante do racismo. Incluímos em promoção da igualdade as práticas que convocam para a alteração da realidade, por meio da mudança de olhar e novos saberes sobre a história e cultura afro-brasileiras.
Cabe lembrar que os esforços de pesquisadores e militantes dos movimentos negros para alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9.394/1996) tiveram como objetivos:
• Reconhecer a diversidade étnico-racial do país;
• Superar a visão eurocêntrica da história brasileira, incluindo, no currículo escolar, a história e cultura da África e dos afro-brasileiros;
• Promover o direito ao autoconhecimento (identidade e diversidade), ao reconhecimento (humanidade e dignidade) e ao conhecimento (igualdade de oportunidades) para a população negra;
• Romper o silêncio, denunciando as desigualdades e o racismo institucional;
• Superar a “vergonha étnico-racial” imposta aos negros e negras;
• Substituir a folclorização da cultura negra ao contextualizar a contribuição histórica dos afro-brasileiros para a cultura e história do Brasil;
• Construir percursos pedagógicos de combate ao racismo e promoção da igualdade racial.
Tais objetivos, por um lado denunciam a desigualdade étnico-racial presente na sociedade brasileira e refletida nos currículos e anunciam a necessidade de inclusão de novos conteúdos e de novas relações no espaço escolar.
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana reforçaram esta concepção:
“É importante destacar que não se trata de mudar um foco etnocêntrico marcadamente de raiz europeia, por um africano, mas de ampliar o foco dos currículos escolares a diversidade cultural, racial, social e econômica brasileira. (…) bem mais do que a inclusão de novos conteúdos, exige que se repensem relações étnico-raciais, sociais, pedagógicas, procedimentos de ensino, condições oferecidas para aprendizagem, objetivos tácitos e explícitos da educação oferecida pelas escolas” (Parecer CNE 03/2004, p.8).
Partilhamos este olhar, na medida em que acreditamos que uma prática educativa que pretenda incluir a perspectiva africana no currículo deve corrigir os “esquecimentos” históricos, construindo o merecido espaço nas várias áreas de conhecimento para a inclusão do continente africano. Isto exige olhar com igual importância para os conteúdos, metodologias, métodos e técnicas. A promoção da igualdade étnico-racial na educação, a exemplo das demais práticas educativas que se pretendem transformadoras, exige um conjunto de conhecimentos, de princípios teórico-metodológicos, de procedimentos e de técnicas articulados de forma coerente.
A partir de 2003 notamos uma ampliação do número de palestras, mesas de debate, oficinas e cursos de formação de educadores e educadoras sobre a temática étnico-racial promovidos por secretarias de educação, buscando adequarem-se ao novo marco legal. As questões levantadas nestes eventos evidenciaram que os conteúdos antirracistas, ainda que embalados em ótimas dinâmicas participativas, se revelam ineficazes, quando o método adotado não valoriza a problematização, o estranhamento, a curiosidade, a participação dos alunos e da comunidade escolar, o aprofundamento conceitual e um plano de ação.
Essa observação, ou seja, essa forma de tratamento dado ao tema, evidentemente, se aplica a outros espaços educativos. Neste artigo, destacamos a escola, pelos seguintes motivos: a) por ser objeto da Lei; b) por ser um espaço privilegiado para a promoção da igualdade e eliminação de toda forma de discriminação e racismo ao favorecer a convivência de pessoas de diferentes origens étnico-raciais, culturais e religiosas; c) por sua intencionalidade: a escola quer educar, se dispõe a construir conhecimentos e a desvelar a realidade; d) por sua obrigatoriedade: é dever do Estado garantir o acesso à escola, e) pela possibilidade de continuidade: a educação escolar tem etapas, ciclos e fases bem definidos.
Diante destes motivos, destacamos alguns aspectos metodológicos que, a nosso ver, devem estar presentes na formação de educadores e educadoras para efetivação da Lei 10.639/2003, ou seja, para o enfrentamento do racismo e a promoção da igualdade étnico-racial nas escolas.
A dificuldade de trabalhar com o tema
Passados mais de 10 anos da promulgação da Lei, dificuldades em trabalhar com o tema ainda persistem. Há os que apostam em sua ineficácia e insignificância e os que lamentam a falta de formação e de materiais adequados. Outras dificuldades estão mais relacionadas às experiências pessoais, a medos, mágoas e inseguranças no trato da temática étnico-racial que não devem ser ignorados, precisam ser visitados.
O trabalho com a temática étnico-racial exige que educadores e educadoras reflitam sobre suas relações com o tema; sobre como se deram suas experiências como estudantes, como mulher, homem, negro(a), branco(a), indígena. Trabalhar com o tema é uma oportunidade de refletirmos sobre nossa identidade étnico-racial. Trata-se, portanto, de mudar não apenas os conteúdos, mas o olhar e os sentidos dados a estes conteúdos.
A educadora Mônica Lima relata:
“A dificuldade em se lidar com o tema parecia tanta que mesmo setores progressistas se recusaram durante certo tempo a fazer desta pergunta (por que a ausência de História da África e dos africanos no Brasil nos conteúdos escolares?) uma questão. Muitos acreditaram que a luta dos africanos, na África e no Brasil, deveria ser estudada dentro da categoria ‘luta dos dominados, dos oprimidos’ ou qualquer outro título que queiramos dar à história dos excluídos. Portanto, não mereceria uma atenção especial em si – afinal, este coletivo tão longamente ignorado pelos livros escolares não se definiria por outra coisa senão pelo lugar social que ocupava, como trabalhador explorado. Assim, ao serem resgatadas as grandes massas para a História, entrariam, junto com todos, gloriosamente colocados em sua condição de protagonistas, os africanos e os afrodescendentes no Brasil. Estariam em seu devido lugar? ” (LIMA, 2004 p 65-77).
O resultado desta visão é um olhar “coisificado” de negros e negras e uma visão deturpada e parcial do continente africano. O tratamento da História e Cultura da África e dos Afro-brasileiros no currículo escolar exige de cada um e de cada uma de nós encontrar metodologias, métodos e técnicas que estejam à altura desse desafio.
A escolha da metodologia, do método e das técnicas
Cabe uma breve definição e distinção entre metodologia e método, que não raramente aparecem como sinônimos, e algumas considerações quanto às técnicas.
Chamamos metodologia o conjunto das concepções, das diretrizes, dos princípios que orientam o trabalho. A metodologia define o nosso referencial teórico, põe luz no nosso caminho e justifica por que percorreremos uma estrada e não outra.
O método, por sua vez, é o caminho escolhido: os jeitos de fazer e os procedimentos escolhidos como os mais adequados para um determinado grupo, em um determinado contexto. Nas palavras de Pedro Pontual (2005), “os métodos são a busca criativa e permanente de construir os procedimentos mais adequados de trabalho que, entre outras coisas, fazem com que os princípios metodológicos tenham uma certa validez universal, mas que devem ser trazidos e recriados em cada situação concreta.
Já as técnicas são as ferramentas (dinâmicas, filmes, pesquisas e outros recursos pedagógicos) utilizadas para a efetivação dos métodos e, por isso mesmo, precisam ser coerentes com o método e a metodologia escolhidos. Por exemplo, se a participação for um princípio teórico-metodológico, o método deve favorecer a construção coletiva, e as técnicas devem oportunizar a fala e a escuta a todos e todas. Muitas vezes se acredita que um projeto ou prática educativa é participativo simplesmente porque realiza dinâmicas empolgantes, o que não é suficiente. Um gesto contraditório, com posturas autoritárias e centralizadoras, pode “colocar a perder” o que pouco antes havia sido construído de forma lúdica. Há que se considerar, porém, que uma metodologia participativa só pode acontecer quando o método e as técnicas forem igualmente participativos1.
Para que o enfrentamento do racismo e a promoção da igualdade racial na educação se efetivem, é essencial uma ação planejada, aderente às metas do sistema de educação e ao Projeto Político-Pedagógico da escola. A proposta deve elucidar aonde se pretende chegar: a meta é o respeito às diferenças? A convivência com a diversidade? Se caminharmos por aí, poderíamos fazer uma escada das finalidades de uma educação à igualdade racial.
No primeiro degrau estaria a Tolerância: que só é um valor em contraposição à intolerância. Sem dúvidas é melhor ser tolerante do que intolerante. Neste caso, favorecer o acesso às leis de criminalização do racismo é primordial. Porém, a intolerância tem certa carga de “indulgência”, “bondade”, “suportação” de uma suposta inferioridade. A “tolerância” protege de agressões, garante direitos, mas parece-nos pouco ter como meta educativa ensinar a tolerar. Podemos subir um degrau a mais.
O segundo degrau seria o do Conhecimento: se o preconceito vem antes do conhecimento, os saberes sobre a cultura afro-brasileira são uma forma de ter novos conceitos, de não viver sob o prejuízo da ignorância. Ainda assim, o conhecimento sobre a África pode ficar no lugar do exótico, daquele que é diferente, esquecendo que “diferentes somos todos”2.
No terceiro degrau colocamos o Reconhecimento: que, a partir de novos saberes, leva à atribuição de importância do continente africano e dos afro-brasileiros para a história passada e presente do Brasil.
O penúltimo degrau seria ocupado pela Convivência: é no contato com os outros e as outras que as pessoas se conhecem e aprendem a ser na diversidade, a fazer escolhas e a dar espaço para que outras pessoas escolham sem imposições de valores. Permitem-se trocas, sem medos, sem preconceitos.
No quinto e último degrau, estaria a Promoção da Igualdade: nossa meta final é que sejamos capazes, todos e todas, de renunciar e denunciar qualquer forma de discriminação. Aqui se insere a defesa do direito de todos à humanidade com diversidade e identidade.
A partir deste referencial de enfrentamento do racismo e de promoção da igualdade étnico-racial, desenhamos algumas características peculiares a esta metodologia:
• Contextualizada historicamente: reconhece a invisibilidade de negros(as) no currículo escolar e na historiografia nacional, buscando diferentes fontes e autores para aprofundamento teórico;
• Problematizadora: favorece a leitura crítica da realidade e dos conhecimentos socialmente construídos. Supera as explicações simplistas sobre as desigualdades e o processo de escravização de negros e negras africanos; questiona as certezas, dá espaço para dúvidas. Valoriza o acesso a informações e a produção coletiva de novos saberes;
• Interdisciplinar/Transdisciplinar: inclui as visões das diferentes áreas de conhecimento que permitam uma análise integral (social, econômica, história, cultural, religiosa etc.) das relações étnico-raciais;
• Participativa: conta com a contribuição das organizações dos movimentos e coletivos negros, que têm pesquisado e produzido materiais sobre o tema. Reconhece a participação de estudantes e da comunidade escolar, como essencial para a seleção dos temas e do foco da abordagem, estabelecimento de prioridades e planejamento de ações individuais e coletivas;
• Significativa: deve ter sentido, a prática educativa de combate ao racismo e promoção da igualdade deve estar vinculada à mudança de atitudes. A formação deve promover a apropriação coletiva dos conhecimentos, a autonomia e a mobilização;
• Transformadora: sai do imobilismo, não se limita apenas a organizar novas informações, não coloca o educador e a educadora na posição de “analista” da realidade. A partir das problematizações, mobiliza para as ações individuais e coletivas;
• Responsabilizadora: não culpabiliza, mas convoca os indivíduos e os diferentes setores sociais para a responsabilidade, rompe com toda forma de omissão diante das desigualdades étnico-raciais;
• Transforma obstáculos em desafios: não para diante das dificuldades; procura compreendê-las, analisando as fragilidades, as oportunidades, os recursos e parcerias possíveis.
Diferentes métodos e técnicas pedagógicos podem materializar uma metodologia com essas características. Cabe uma escolha do educador e da educadora, olhando o seu grupo, o seu contexto e o Projeto Político-Pedagógico da escola. Há, porém, algumas etapas que consideramos essenciais em um método de enfrentamento do racismo e promoção da igualdade étnico-racial:
• Problematização ou Sensibilização: o grupo precisa envolver-se emocionalmente com o tema. É necessário promover o estranhamento, identificar os “pré-conceitos”, oferecer uma “lupa” ou novas lentes para olhar a realidade de forma crítica. Cada um(a) deve ter espaço para se perguntar: “O que eu tenho com isto?!” São recursos eficazes para a sensibilização: fragmento de fala, poema, letra de música, slogan, dados estatísticos, imagens (pinturas clássicas, fotografias etc.), relatos de experiências, júri simulado, entre outros;
• Conceitualização: é o momento de aprofundar, de conhecer mais sobre o tema problematizado. O conteúdo merece o mesmo cuidado que as técnicas. É preciso evitar e superar a improvisação, garantindo tempo para estudar os temas; ter subsídios que facilitem a construção de novos saberes. Podem ser eficazes para a construção de conceitos: definições, dados estatísticos, análise de discursos, artigos de leis, vídeos institucionais, obras literárias, filmes etc;
• Intervenção ou Plano de Ação: serve para “amarrar” o tema, para pensar ações individuais e coletivas que evitem que o caminho percorrido seja apenas mais um. Identificar como podemos fazer nossa parte para um hoje e amanhã sem racismo. A intervenção pode ser: conversa em subgrupos com produção de síntese, elaboração de comentários gerais, produção de cartaz ou texto para compartilhar com a escola, dramatização sobre como agir diante de situações de discriminação, organização de campanha, um Plano de Ação para abordagem do tema na escola;
• Monitoramento e Avaliação: o registro dos processos, permite-nos acompanhar o caminho feito. Uma sugestão é fazer um diário de bordo que, a exemplo dos navegadores, sirva para registrar o mau tempo, a mudança de rota, as belas paisagens, os companheiros e companheiras de viagem, os planos de novas viagens etc. O monitoramento e a avaliação serão mais ou menos eficazes à medida que tenham indicadores de resultado bem definidos. Ao traçar objetivos e metas, precisamos definir aquilo que indicará se alcançamos os resultados desejados ou se dele nos aproximamos ou nos distanciamos. Portanto, o método deve prever um “marco zero”, saber em que estágio está a questão étnico-racial em seu contexto. O monitoramento, com instrumentos para registro das observações, permitirá rever caminhos.
Sobre as técnicas, destacamos que serem criativas e envolventes é necessário, mas não é suficiente para uma boa técnica de promoção da igualdade étnico-racial. O primordial é que tenham um sentido, uma lógica, uma sequência, continuidade e que estejam em acordo com a metodologia e o método.
Sem nenhum caráter definitivo, sem qualquer pretensão de última palavra, acreditamos que os pontos trazidos neste artigo são importantes no desenho da formação de educadores e educadoras, para que a escola cumpra sua tarefa de educar; nas palavras do professor Kabengele Munanga (2005), fazendo de “nós verdadeiros educadores [educadoras], capazes de contribuir no processo de construção da democracia brasileira, que não poderá ser plenamente cumprida enquanto perdurar a destruição das individualidades históricas e culturais das populações que formaram a matriz plural do povo e da sociedade brasileira”.
Para continuar a reflexão sobre o tema
BRASIL. CONGRESSO NACIONAL. Lei 10.639, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana na Educação do Ensino Fundamental e Médio, 2003.
______. MEC. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília: MEC/CNE/CP, 003, 2004.
______. Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil: Conhecimento de Mundo. Vol.3, Brasília, 1998.
CAVALLEIRO, Eliane. Do silêncio do lar ao silêncio escolar: racismo, preconceito e discriminação na educação infantil. 2ª edição. São Paulo: Contexto, 2003.
______. (Org.). Racismo e antirracismo: repensando nossa escola. São Paulo: Summus, 2001.
GOMES, N. L. Educação e relações raciais: refletindo sobre algumas estratégias de atuação. In: Munanga, K. (Org.). Superando o racismo na escola. 2. ed. Brasília: MEC/SECAD, 2005.
LIMA, Mônica. Fazendo soar os tambores: o ensino de História da África e dos africanos no Brasil. In. Cadernos Pedagógicos PENESB, n. 4, Niterói, Editora da UFF, 2004, p.65-77.
MUNANGA, Kabengele (Org.). Superando o Racismo na Escola. Brasília: SECAD/MEC, 2005.
PONTUAL, Pedro. Metodologia, métodos e técnicas na educação popular: algumas reflexões e preocupações sobre nossos programas de formação. Texto apresentado para educadores do Programa Jovens. Escolhas do Instituto Credicard – PJE-IC, SP, mar. 2005
Sites importantes
- A cor da cultura
- Centro de estudo das relações de trabalho e desigualdades (CEERT)
- Geledés Instituto da Mulher Negra
* Artigo adaptado do originalmente publicado Educar para a igualdade: combatendo o racismo na educação, CENAFRO, Uberlândia, 2008, pp. 76-84 e na Revista Ashanti, pp. SMEG, 2010, a partir do curso “Metodologias de enfrentamento do racism o e promoção da igualdade racial na educação”, coordenado pela autora, para educadores/as da Rede Municipal de Educação de Guarulhos de 2007 a 2017.
Notas
1. Crf. PONTUAL, Pedro, “Metodologia, métodos e técnicas na educação popular – algumas reflexões e preocupações sobre nossos programas de formação”, texto apresentado para educadores do Programa Jovens Escolhas do Instituto Credicard – PJE-IC, em março de 2005.
2. Faço referência ao livro “Diversos somos todos” de Reinaldo Bulgarelli, Cultura, 2008.
IMAGEM: Tecido Bogolan. Detalhe. Tecido artesanal de algodão desenhado com argila e pigmentos naturais (extraídos de folhas, frutos e cascas de árvore), Acervo África.